ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 8 de dezembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1592
Data: 21/01/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 140/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA XAVIER SENA - Nomeia para o cargo de Assessora Especial Administrativa, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2, retroagindo os seus efeitos a 04 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 141/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FABRICIO DOS SANTOS AMORIM - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Contratos e Convênios, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2, retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 142/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA GERUSA COSTA SÃO MATEUS - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2, retroagindo os seus efeitos a 11 de janeiro de 2021.
 
DECRETO Nº 11.991, DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 521-2020. CONTRATADA:LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA EPP. ADITIVO Nº 5 13 558-2020.CONTRATADA:VIA ENGENHARIA S.A.
 
ADITIVO Nº 5 07 560-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 001-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Giselle Cristine de Góes Costa Botelho-Pregoeira. Leia-se:. Verilandia Sena Barros- Pregoeira.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 199-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 112-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: Giselle Cristine de Góes Costa Botelho-Pregoeira. Leia-se:. Verilandia Sena Barros- Pregoeira.
 
Tornam-se NULAS e SEM EFEITO - INEXIGIBILIDADES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88-2020-10I EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº115-2020-10C INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107-2020-10I e EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº133-2020-10C INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2020-10I e EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº138-2020-10C INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 133-2020-10I e EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº161-2020-10C
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 001-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para implantação, substituição e manutenção dos semáforos existentes no Município de Feira de Santana na modalidade de Sistema de Registro de Preço.