ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1598
Data: 27/01/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 170/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RAPHAEL LIMA MASCARENHAS - Nomeia para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 010-2021. CONTRATADA: TC.MONITORAMENTO LTDA. ADITIVO Nº 5 09 013-2021. CONTRATADA: DIGITAL PAPER LTDA. ADITIVO Nº 29-2021-09AC LOCADOR: ALBERTO ROZENDO GUTEMBERG DE SANTANA JÚNIOR.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 553-2020.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 05 554-2020.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 09 555-2020.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 5 09 556-2020.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 32-2021-15AC. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 24-2021-13AC. CONTRATADA: MAZZA ENGENHARIA LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 062 E 063/2021 - REPUBLICADAS POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSAS DE PROFESSORES
 
EXTRATO DE ADITIVO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE ADITIVO CELEBRADO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
 
PORTARIA Nº 003-FHFS-2021.
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: “Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pela Fiscalização das Propostas de Preço para elaboração de Processo Licitatório na área de Nutrição do Hospital Inácia Pinto dos Santos”.
 
RESOLUÇÃO 02/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Indicar como representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Saúde como primeiro suplente, em substituição a Sra Valdenice Queiroz Costa Rodrigues, o Sr Jailson Rodrigues Duarte. E como Segunda Representação da Secretaria Municipal de Saúde, membro Titular, substituindo a Sra Charline de Almeida Macedo Portugal, a Sra Andrea de Alencar C. Rocha.
 
PORTARIA Nº 006, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19.
 
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