ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1600
Data: 28/01/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 171/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 167, de 25 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1597, de 26 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 172/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GEDEÃO SILVA DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Controle Imobiliário, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2, retroagindo os seus efeitos a 14 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 173/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CINTIA DALTRO MACHADO - Nomeia para o cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo NE, retroagindo os seus efeitos a 14 de janeiro de 2021.
 
DECRETO Nº 11.997, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 12, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021, na forma que indica.
 
ADITIVO Nº 5 09 563-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA.
 
ADITIVO Nº 5 05 012-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CSC. TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 005-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 005-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de fardamentos (camisas, macacão, calças, botas, coletes, bonés etc.) para atender às necessidades da Vigilância Epidemiológica, Atenção Básica e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192).
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 199-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 112-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens para enxoval para distribuição conforme lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIA Nº 065/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MICHELE COSTA SANTOS CERQUEIRA, matrícula 01075216-8 - DESIGNA para exercer a função de Chefe de Seção de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.
 
PORTARIA Nº 066/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUÍS ROGÉRIO RIOS DA SILVA, matrícula 01083404-5 - DESIGNA para exercer a função de Chefe de Seção de Modernização e Métodos, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.