ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1607
Data: 03/02/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 209/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - NOMEIA como Gestor do Fundo Municipal da Assistência Social (FMAS).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 210/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - NOMEIA como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 211/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social - NOMEIA como Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 212/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - NOMEIA para o cargo de Diretor-Presidente, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo NE-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 213/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HALAITON SOARES SANTANA - NOMEIA para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização de Trânsito, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 214/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALVARO DE QUADROS GALVÃO FILHO - NOMEIA para o cargo de Coordenador de Cadastramento de Trabalhadores - CCT, da Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 11.999, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 287.597,00 (duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e noventa e sete reais)
 
DECRETO Nº 12.001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais) .
 
ADITIVO Nº 5 19 494-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 011-2021. CONTRATADA:ATIVACOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA. ADITIVO Nº 36-2021-09AC. CONTRATADA: SOFTWAREDATA – SOLUÇÕES PARA INFORMÁTIA LTDA.