ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de março de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1609
Data: 04/02/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 216/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO - Nomeia para o cargo de Secretária Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres, símbolo NE.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 217/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIO COSTA BORGES, nomear para o cargo de Chefe de Gabinete, do Vice-Prefeito, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 218/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GLAYDSON COSTA SANTOS, nomear para o cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 219/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JUAREZ DOS SANTOS, nomear para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 220/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PAULO MIRANDA COSTA, nomear para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 11.962, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).
 
DECRETO Nº 12.000, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera e Transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais na Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.990, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2021.
 
CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Celebrar termo de parceria entre o município e entidades da sociedade civil brasileira de acordo com a Lei nº 13.019 de 2014 e as alterações dadas pela Lei nº 13.204 e o Decreto Municipal nº 10.166 de 05 de janeiro de 2017, para movimentação e guarda de mercadorias e barracas dos feirantes e camelôs na Praça Macário Barreto (Feira e Mercado do Tomba) e administração, manutenção, colocação, retirada das barracas da Feira Itinerante de Feira de Santana.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME.