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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1609 Data: 04/02/2021 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 216/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
GERUSA MARIA BASTOS SILVA SAMPAIO - Nomeia para o cargo de Secretária Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres, símbolo NE. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 217/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
MARIO COSTA BORGES, nomear para o cargo de Chefe de Gabinete, do Vice-Prefeito, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 01 de janeiro de 2021. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 218/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
GLAYDSON COSTA SANTOS, nomear para o cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo DA-3. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 219/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
JUAREZ DOS SANTOS, nomear para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 220/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
PAULO MIRANDA COSTA, nomear para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2. |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 222/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
QUEZIA MASCARENHAS PEREIRA, Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão Administrativa, do Hospital Dr. José Eduacy Lins (Hospital da Criança), da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2. |
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DECRETO N° 11.962, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais). |
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DECRETO Nº 12.000, DE 31 DE JANEIRO DE 2021 - Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Altera e Transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Institucionais na Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas para as Mulheres, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 11.990, DE 19 DE JANEIRO DE 2021. Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Estabelece o calendário do pagamento dos Servidores Públicos Municipais para o exercício de 2021.
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CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Celebrar termo de parceria entre o município e entidades da sociedade civil brasileira de acordo com a Lei nº 13.019 de 2014 e as alterações dadas pela Lei nº 13.204 e o Decreto Municipal nº 10.166 de 05 de janeiro de 2017, para movimentação e guarda de mercadorias e barracas dos feirantes e camelôs na Praça Macário Barreto (Feira e Mercado do Tomba) e administração, manutenção, colocação, retirada das barracas da Feira Itinerante de Feira de Santana. |
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