ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1612
Data: 06/02/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 223 A 226/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES - REDA- GEOVANA MATOS DE MELO - TARCILA FERNANDA SILVA DOS SANTOS VANESSA SANTANA SILVA - DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 227/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JAIR GOMES PASSOS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão de Frotas Especiais, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2 .
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 228/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OSVALMIR PRIMO DE MATOS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Operações, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 230/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CLEANE DOS SANTOS OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 232/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ BRAGA DA SILVA NETTO - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Operações, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 229/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MÁRIO CÉSAR SILVA DE JESUS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 231/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: THAYNA CRISTINA SOUSA SANTOS - Nomeia para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 233/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELDA LEITE DOS SANTOS SIMAS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão do Grupo de Projetos, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso I, do Decreto nº 11.772, de 01 de outubro de 2020, alterado pelo Inciso I do Decreto nº 11.579, de 27 de maio de 2020, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 12.002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 485.990,00(quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e noventa reais),