ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1616
Data: 10/02/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 235/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BELIANE DA SILVA DIAS - EXONERAÇÃO - REDA - FUNTITEC
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 236/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIANE JERUSA DAS NEVES - ESTABILIDADE ECONÔMICA - FC-1
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 237/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLOS LUCIANO PIRES DE ALMEIDA - ESTABILIDADE ECONÔMICA - DA-2
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2021-13D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO Á RUA BARÃO DO COTEGIPE, Nº 65 (TÉRREO)- CENTRO E IMÓVEL LOCALIZADO Á RUA CLÓVIS BEVILACQUA, Nº 88 (TÉRREO)- BAIRRO SERRARIA BRASIL (IMÓVEIS CONJUGADOS), ONDE FUNCIONARÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SEDUR), PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. VALOR GLOBAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 44-2021-09AC. LOCADOR:JOSÉ FERREIRA SANTANA. ADITIVO Nº 5 05 016-2021. CONTRATADA:LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.EPP.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 081-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 037-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de comunicação visual para confecção de placas de identificação (internas e externas) dos setores das unidades de saúde da família.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 161-2020 REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC N° 007-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana (Sede da Secretaria de Educação e Auditório). ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazão. INTERESSADA: CONSÓRCIO CELI/ARCHITECTUS/ METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
 
DECRETO N° 12.007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais).
 
PORTARIA Nº 101/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANDREA DOS SANTOS NUNES, interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, antecipando o seu término de 05 de fevereiro de 2021 para 04 de janeiro de 2021.
 
PORTARIA Nº 102/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a designação de Titular para o exercício interino e cumulativo do cargo de Diretora do Departamento de Administração do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem – CMDI e Diretoria do Complexo Materno Infantil, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana.