ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de março de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1617
Data: 11/02/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 238/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RÔMULO JOSÉ MASCARENHAS BARRETO PASSOS - NOMEIA para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.008, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 335.000,00 (trezentos e trinta e cinco mil reais) .
 
Fica REMARCADA a CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção dos agricultores familiares e das unidades recebedoras, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade compra para doação simultânea.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana. IMPUGNANTE: RC - MÓVEIS LTDA.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 161-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES -RDC PRESENCIAL 007-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana (Sede da Secretaria de Educação e Auditório). Resolve a CEL tornar público o resultado de julgamento das propostas de preço, proposta técnica e habilitação e considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedora a empresa METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2021-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADODAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE ATÉ 02(DOIS) MESES. Contratada: A R S ASSISTANCE TÉCNICA LTDA ME.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 002-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de tijolinho maciço, para uso na manutenção de caixas que compõem a rede de drenagem de águas pluviais do município. HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2021. VENCEDOR: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 04/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: Recursos Federais que recebemos em, 01/02, 02/02, 03/02, 04/02, 05/02
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Janeiro de 2021
 
TERMO DE RESCISÃO Nº. 001-2021-1123
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO FHFS Nº. 107-2019-1123, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A EMPRESA COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., INSCRITA NO CNPJ/ME SOB Nº. 03.237.583/0025-34