ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1629
Data: 20/02/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 327/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE revogar o Decreto Individual Nº 286/2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1621, de 16 de fevereiro de 2021.
 
DECRETO Nº 12.016, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera e Transforma a Secretaria Municipal Extraordinária de Convênios e Gestão na Secretaria Municipal Extraordinária de Gestão e Projetos Estratégicos e dá outras providências.
 
Em cumprimento a determinação judicial, fica suspensa a LICITAÇÃO 175-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 093-2
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de profissionais de enfermagem e odontólogos, a ser executados nas dependências de todas as Unidades da Secretaria Municipal de Saúde. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Feira de Santana, 19/02/2021. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204-2020-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 204-2020-10I e EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 212-2020-10C, referente ao objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO EDSON GOMES NO EVENTO MICARETA 2020, NO DIA 25/04/2020 - SHOW EM TRIO ELÉTRICO COM DURAÇÃO DE 180 MINUTOS. Publicada em 30/03/2019. Feira de Santana, 19/02/2021. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25-2020-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo Nº 56-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL Objeto: AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SÓCIO ASSISTENCIAIS LIGADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DAS EMPS. DE TRANSPS. COLETIVO DE FSA. VALOR GLOBAL: 601.020,00 (seiscentos e um mil e vinte reais). Amparo legal: Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 18/02/2021. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 26-2021-07AC. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 05 003-2021. ADITIVO Nº 40-2021-05AC. ADITIVO Nº 58-2021-12AC. ADITIVO Nº 54-2021-14AC. ADITIVO Nº 5 14 022-2021 ADITIVO Nº 53-2021-13AC.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 47-2021-12AC. ADITIVO Nº 5 21 566-2020. ADITIVO Nº 51-2021-13AC.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 011-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 19/02/2020. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 902-2020-06D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1119-2020. - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: LOCAÇÃO DE MÁQUINA AUTO ENVELOPADORA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, INCLUINDO GALÕES DE COLA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EM ANEXO. Contratada: MGL INDÚSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/12/2020. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
 
Em cumprimento a determinação judicial, fica suspensa a LICITAÇÃO 146-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 074-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio com nível técnico na área de saúde, de forma continua, a ser executado nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Feira de Santana, 19/02/2021. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.