ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 7 de março de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1632
Data: 23/02/2021
DECRETO N° 12.012, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 Republicado por incorreção, por duplicidade do número.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais),
 
ADITIVO Nº 5 13 014 -2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o contrato nº56-2020-13C, firmado em 06/01/2020.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 001/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Seleção dos agricultores familiares e das unidades recebedoras, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade compra para doação simultânea.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA CHAMADA PÚBLICA 001/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Celebrar termo de parceria entre o município e entidades da sociedade civil brasileira de acordo com a Lei nº 13.019 de 2014 e as alterações dadas pela Lei nº 13.204 e o Decreto Municipal nº 10.166 de 05 de janeiro de 2017, para movimentação e guarda de mercadorias e barracas dos feirantes e camelôs na Praça Macário Barreto (Feira e Mercado do Tomba) e administração, manutenção, colocação, retirada das barracas da Feira Itinerante de Feira de Santana.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CONCÓRDIA, Nº545, QD B2 LOTE 07, BAIRRO GEORGE AMÉRICO, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MARIA FRANÇA DOS SANTOS FERREIRA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº3684 DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratada: ELISANGELA RAMOS DOS SANTOS.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 901-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITADO À RUA ÚRSULA MARTINS CATARINA, Nº86, BAIRRO SOBRADINHO FEIRA DE SANTANA-BA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS ZEZITO FREITAS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: JOILSON TELES VIANA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 161-2020 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos e execução das obras da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana (Sede da Secretaria de Educação e Auditório). HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 19/02/2021. VENCEDOR: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 181-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 098-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, ATRAVÉS DA LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO LIMPA-FOSSA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE SUCÇÃO DE 8.000 (OITO MIL) LITROS. Homologação: 01/02/2021. Vencedor: SEVERINO DOS SANTOS E CIA LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17-2021-09I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERENCIA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
COMUNICADO- SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO Nº 011-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, pelo período de 12 (doze) meses.