ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1635
Data: 25/02/2021
DECRETO Nº 12.019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Desafeta bens públicos e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.022, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) .
 
DECRETO Nº 12.023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 530.000,00(quinhentos e trinta mil reais),
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021 – CONCURSO 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata classificada Sub Judice - BYANKA SILVA SENA - Guarda Municipal
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16-2021-09I e EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº32-2021-09C. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA COM ATENDIMENTO PRESENCIAL DE UM DIA POR SEMANA NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
 
PORTARIA Nº 165/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RISOMARIO LOBO DA SILVA, Assessor do Prefeito, colocar à disposição da Procuradoria Geral do Município.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 009/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021
 
CONVÊNIOS ENTRE MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Convênio tem por finalidade firmar convênio para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL campo belo 1, cadastrado no SIAF sob o Nº 0394035-28 Convênio tem por finalidade firmar convênio para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL Solar da Princesa 3, cadastrado no SIAF sob o Nº 0296252-93, Convênio tem por finalidade firmar convênio para execução do Projeto de Trabalho Social no empreendimento denominado RESIDENCIAL Solar da Princesa 4, cadastrado no SIAF sob o Nº 0296245-99