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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1636
Data: 26/02/2021 |
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| ADITIVO Nº 27-2021-07AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CONTRATADA:ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 148-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para transporte e fornecimento de água potável por meio de carro – pipa, equipado com motor bomba, com capacidade não inferior a 8.000 litros, p/ atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU e CAPS pelo período de 12 meses. Homologação: 01/02/2021. Vencedor: EM ENGENHARIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA. |
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| LICITAÇÃO 013-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para locação de 01 escavadeira hidráulica, para uso da Superintendência Municipal de Operações e Manutenção – SOMA, no apoio a manutenção da malha viária e na construção de pequenas e médias aguadas, no município de Feira de Santana – Ba. |
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| PORTARIA Nº 166/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LILIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS UCHÔA DA SILVA - interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, antecipando o seu término de 12 de junho de 2022 para 02 de fevereiro de 2021, retroativamente.
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| PORTARIA N° 167/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DAMIÃO BRANDÃO DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 168 A 170/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE PROFESSORAS. |
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| PORTARIA Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| Órgão: |
IPFS - Instituto de Previdência |
| Ementa: |
Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19. |
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| RESOLUÇÃO Nº 29/2020 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre Atualização do Plano Municipal de Assistência Social-FSA do ano de 2020. |
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| RESOLUÇÃO Nº 30/2020 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Dispõe sobre Atualização do Plano de Contingenciamento da Assistência Social-FSA no enfrentamento da vulnerabilidade, em virtude da pandemia do COVID-19. |
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| PORTARIA Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Nomeia grupo de trabalho para executar a análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.
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