ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1636
Data: 26/02/2021
ADITIVO Nº 27-2021-07AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA:ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 148-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para transporte e fornecimento de água potável por meio de carro – pipa, equipado com motor bomba, com capacidade não inferior a 8.000 litros, p/ atender ás necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Atenção Básica, SAMU e CAPS pelo período de 12 meses. Homologação: 01/02/2021. Vencedor: EM ENGENHARIA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
 
LICITAÇÃO 013-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de 01 escavadeira hidráulica, para uso da Superintendência Municipal de Operações e Manutenção – SOMA, no apoio a manutenção da malha viária e na construção de pequenas e médias aguadas, no município de Feira de Santana – Ba.
 
PORTARIA Nº 166/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LILIA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS UCHÔA DA SILVA - interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, antecipando o seu término de 12 de junho de 2022 para 02 de fevereiro de 2021, retroativamente.
 
PORTARIA N° 167/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DAMIÃO BRANDÃO DA SILVA - LICENÇA PRÊMIO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 168 A 170/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE PROFESSORAS.
 
PORTARIA Nº 015, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19.
 
RESOLUÇÃO Nº 29/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre Atualização do Plano Municipal de Assistência Social-FSA do ano de 2020.
 
RESOLUÇÃO Nº 30/2020
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre Atualização do Plano de Contingenciamento da Assistência Social-FSA no enfrentamento da vulnerabilidade, em virtude da pandemia do COVID-19.
 
PORTARIA Nº 02, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021.
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Nomeia grupo de trabalho para executar a análise da legalidade das contratações diretas sem licitação.