ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1640
Data: 02/03/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 338 A 344/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 345/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA BARBARA SOUZA CASTRO exonerar, a pedido do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 346/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HUMBERTO SANTANA FRANÇA exonerar, a pedido do cargo de Professor, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 28 de janeiro de 2021.
 
DECRETO Nº 12.029, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 014-2021. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 59-2021-08AC. CONTRATADA: MSC ENGENHARIA LTDA. ADITIVO Nº 5 15 017-2021. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME.
 
PORTARIA Nº 173/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA LUIZA DA SILVA CONCEIÇÃO designar para exercer a função de DIRETORA da Escola Núcleo Municipal Maria das Graças Mendonça, Símbolo FGE – 03.
 
PORTARIA Nº 174/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIMAR LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR designar para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor Presidente, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC.
 
TERMO DE CONVÊNIO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: FAT - FACULDADE ANÍSIO TEIXEIRA - ESTAGIO CURRICULAR NÃO REMUNERADO, NA ÁREA DE SAÚDE
 
PORTARIA PROCON Nº 002, DE 01 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: Disciplina a prorrogação da suspensão de prazos e audiências na sede desta Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA de maneira provisória em enfrentamento à Pandemia Covid-19 (Coronavírus).
 
EXTRATOS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: EXTRATO ADITIVO DE OFICIO - ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER ADITIVO DE OFICIO - ASSOCIAÇÃO FEMININA DO FEIRA X ADITIVO DE PRAZO - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA DISPENSÁRIO SANTANA - DISPENSÁRIO SANTANA