ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1645
Data: 05/03/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 358/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS exonerar, a pedido do cargo de Agente de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos a 25 de fevereiro de 2021.
 
DECRETO N° 12.032, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza excepcionalmente a comercialização de flores, em vista das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.
 
DECRETO Nº 12.033, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a competência da estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.034, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a publicização das diretrizes gerais do Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.052, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera a redação dos artigos 1º e 11 da Lei Nº 3.948/2019, que Rege os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e dos Vereadores do Município de Feira de Santana.
 
EDITAIS 01 E 02/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALVORADA CNPJ.:03.001.988/0001-00 Notifica a entidade Instituto Edivaldo Oliveira da Silva CNPJ 16.254.427/0001-56
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 014-2021. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 64-2021-13AC. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA B Nº 23 CONJUNTO FEIRA V, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA WELMA FERNANDO ALMEIDA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº3684 DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS. Contratada: JOSIVALDO SILVA DOS SANTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-PGM-2021I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA ENVOLVENDO ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
ERRATA - EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 168 A 170/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Designa Professor