ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1647
Data: 06/03/2021
DECRETO INDIVIDUAL N° 359/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JANAINA SANTOS DE CARVALHO, nomeia Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.035, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais),
 
DECRETO N° 12.036, DE 05 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.030, de 02 de março de 2021, que “Estabelece e prorroga medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Feira de Santana”.
 
ADITIVO Nº 48-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA.
 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE MUTUIPE-IMAPS. OBJETO: Seleção de projetos subscritos por entidades devidamente credenciadas, na Chamada Pública 005-2019, capazes de fornecer nova dinâmica de funcionamento às Policlínicas Municipais.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 015-2021 – LEILÃO Nº 001-2021 - ON LINE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Alienação de bens móveis inservíveis do município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme termo de avaliação.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2021-0228D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE MONITORAMENTO COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS DE ALARMES E CÂMARAS DE SEGURANÇA COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON/FSA. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
PORTARIA Nº 192/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LAYSE BASTOS DE SOUZA, licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, pelo prazo de 03 (três) anos, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.
 
PORTARIA Nº 193/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CHARLINE DE ALMEIDA MACEDO PORTUGAL, colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 222/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALEX DE OLIVEIRA COELHO, colocar à disposição da Secretaria Municipal de Comunicação Social.