ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de abril de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1651
Data: 10/03/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 369/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MIRELLA CARVALHAL PINHEIRO SENA - Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Serviço de Inspeção Municipal, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 368/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FELIPE MASCARENHAS COUTO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal da Fazenda, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.040, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 177-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 095-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para instalação e montagem de gerador a diesel na potência de emergência (stand by) de 300 KVA à 200-127V, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. VENCEDOR: JOSÉ VIRGÍLIO DOS SANTOS FALCÃO.
 
LICITAÇÃO 014-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 014-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de 01 Caminhão Prancha, 03 eixos, pelo período de 06 (seis) meses, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção - SOMA no apoio ao transporte de máquinas pesadas, no Município de Feira de Santana – BA.
 
Foi FRACASSADO o LOTE II da LICITAÇÃO Nº 164-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 085-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de 01 (um) veículo com capacidade para sete passageiros e prestação de serviço em adaptação de veículo para pessoas com mobilidade reduzida para atender as demandas de estruturação da rede da proteção social especial, conforme emenda 91910007 PL 22/2019 LOA 2020, coordenado pela SEDESO.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO 119-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 061-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de ensino de Língua Estrangeira no Idioma Inglês para estudantes da Rede Pública Municipal, fundamentados na Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No contra turno das aulas. ASSUNTO: IMPUGNAÇÃO AO EDITAL. INTERESSADA I3 INOVAÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 69-2021-05AC. CONTRATADO: MAILSON FROES NASCIMENTO ADITIVO Nº 39-2021-05AC. CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO. ADITIVO Nº 5 09 538-2020. CONTRATADA: ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA.
 
ADITIVO Nº 65-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CONSTRUTORA BSM LTDA.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 220-2017 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 053-2017
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de pessoa física para locação de até 25 (vinte e cinco) veículos tipo passeio, ano não inferior a 2015, com motorista, combustível, por conta da Contratante, para atender as necessidades das diversas Secretarias sem combustível, pelo período de 12 (doze) meses.