ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de julho de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1655
Data: 13/03/2021
ADITIVO Nº 5 06 567-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: INFOCRAFT COMÉRCIO, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 001-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para implantação, substituição e manutenção dos semáforos existentes no Município de Feira de Santana na modalidade de Sistema de Registro de Preço. IMPUGNANTE: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFOMATICA INDUSTRIAL LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34-2021-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, 431, SERRARIA BRASIL, NESTA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
LICITAÇÃO 017-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 016-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de medicamentos e preservativos masculino para atender aos pacientes cadastrados no Centro de Referência Municipal de IST/HIV/AIDS.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 001-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para implantação, substituição e manutenção dos semáforos existentes no Município de Feira de Santana na modalidade de Sistema de Registro de Preço, Bahia.
 
PORTARIA Nº 241/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALEXANDRE SOUZA SIMAS RODRIGUES, Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA - Designa para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, Símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 242/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARILANDIA DA LUZ MAIA, Chefe da Gestão de Compras e Gestão de Estoque Regulador, da Secretaria Municipal de Administração - Designa para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora Geral, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 447/2016 Reeditada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ESPEDITO BORGES REIS - Altera a composição dos proventos de aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, concedida por meio do Decreto nº 253/2016, ao servidor.
 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00220211111 - CONTRATADA: FRANCISCA GALDINO SILVA DE ARAÚJO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00320211111 - CONTRATADA: CONVENTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE.
 
RESOLUÇÃO 01/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre alteração do calendário de eleição referente ao Edital 001/2021 do processo eleitoral da sociedade civil do CMDDM/FSA, biênio 2021/2023.