ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1658
Data: 16/03/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 126/2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CAMILO DE AMORIM CERQUEIRA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.045, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o Loteamento Popular Parque das Orquídeas e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.046, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 
DECRETO Nº 12.047, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
 
DECRETO Nº 12.048, DE 15 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
 
ADITIVO Nº 2-2021-1926AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: D J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33-2021-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MÃO DE OBRA E MATERIAL), MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO DE 06 BOMBAS LOCALIZADAS NO CENTRO DE ABASTECIMENTO E FEIRAS LIVRES, PELO PERÍODO DE 12 MESES, SEGUE ORÇAMENTO EM ANEXO. Contratada: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO/CONTRARRAÕES. INTERESSADA: CONSTRUTORA MAXFORT LTDA/ EG CONSTRUCOES LTDA
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO/CONTRARRAÕES. INTERESSADA: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA / EG CONSTRUCOES LTDA
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 191-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 106-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, DE FORMA CONTINUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA AS FUNÇÕES DE MOTORISTA DE VEÍCULOS "PESADOS" E MOTORISTA DE VEÍCULOS "LEVES".