ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1659
Data: 17/03/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 384/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUIZ ALBERTO SOUTO DE CASTRO - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JACUNDÁ, Nº 97, BAIRRO PEDRA DO DESCANSO, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS JUSSARA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: AGRÁRIO ALVES FERREIRA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, CAMINHO 27, Nº 07, CONJUNTO HABITACIONAL FEIRA IX, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS FEIRA IX, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: MARLOS ALAN ARAUJO BRITO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46-2021-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS GRÁFICOS E REPROGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SETTDEC PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA.
 
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33-2021-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: NOME. Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 
LICITAÇÃO 018-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de grelhas em concreto armado com ferro 5/16 polegadas, tamanho 90 cm x 40 cm, espessura 08 cm, para uso da garagem da Superintendência de Operações e Manutenção, a serem utilizadas nas caixas de drenagem da rede de águas pluviais do Município de Feira de Santana – Bahia.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 192-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 107-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de auxiliar de serviços gerais diurno e noturno.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 193-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 108-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma continua, com fornecimento de mão de obra para as funções de Auxiliar Administrativo e Assistente Administrativo Financeiro.
 
PORTARIA Nº 252/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RITA CATULINA ALMEIDA SILVA SAMPAIO, Diretora Administrativa e Financeira, da Secretaria Municipal de Saúde - Dispensa de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 249 A 251/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS- PRÊMIO.