ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 16 de setembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1662
Data: 19/03/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 391/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JACKELINE DA SILVA PIRES, exonerar, a pedido, a servidora Intérprete de Libras, admitida em 23.07.2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2021.
 
DECRETO Nº 12.055, DE 17 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
DECRETO Nº 2.056, DE 18 DE MARÇO DE 2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) .
 
DECRETO Nº 12.054, DE 18 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
 
DECRETO Nº 11.689, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 05 490-2020. CONTRATADA:LOCALIZA RENT A CAR SA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 46-2021-05AC. CONTRATADA:COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 012-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de água mineral, para atender a demanda das diversas secretarias municipais. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2021. VENCEDOR: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44-2021-20I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 253 A 260/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO.
 
EXTRATO DO TERMO DECONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNIICÍPIO E A UEFS
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnica entre os convenentes, visando o funcionamento, na UEFS, da Escola Municipal Centro de Educação Básica da UEFS, doravante denominado CEB/UEFS, autorizado pela Resolução 001/12, do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana, destinado à Educação Infantil –Pré –escola (04 e 05 anos) e ao Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.