ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de abril de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1664
Data: 20/03/2021
DECRETO Nº 12.057, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica revogado o Decreto Nº 12.055, de 17 de março de 2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1662, em 19.03.2021.
 
DECRETO Nº 12.059, DE 19 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44-2021-20I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA.
 
LICITAÇÃO 019-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de serviços especializados de gestão e apoio em educação para o desenvolvimento de atividades de ordem tecnológica e pedagógica, com disposição de ferramenta informacional e soluções tecnológicas integradas que disponham de conteúdos digitais didáticos-pedagógicos.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 027-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 088-2020 TOMADA DE PREÇO N° 021-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste município. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: ANTONIO CARLOS B SIMOES NETO EIRELI
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 116-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 027-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no municipio de Feira de Santana. Resolve a CPL, declarar vencedora a empresa SANJUAN ENGENHARIA LTDA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 261 E 262/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS SEM VENCIMENTOS.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 263 E 264/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNAÇÕES DE PROFESSORES.
 
RESOLUÇÃO Nº 056/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre o repasse de doação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Feira de Santana, Bahia.