ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 14 de abril de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1666
Data: 23/03/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 392/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AZLONN SILVA AMORIM, Matrícula nº 60000754-0, do cargo de Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência - Exonera, a pedido, retroagindo seus efeitos a 10 de março de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 393/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IVAN DAS MERCES ALVES - Nomeia para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 394/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BENICIO DE ARAUJO SOUZA - Nomeia para o cargo de Chefe da Área Econômica, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito,símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.063, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 768.000,00 (setecentos e sessenta e oito mil reais).
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 088-2020 TOMADA DE PREÇO 021-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste município. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa T. & F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA com o valor global de R$ 2.341.849,36.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 542-2020-05D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS COM ATÉ 5.000 KM RODADOS, VISANDO ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS OBRAS DA PATRULHA MECANIZADA DOS CONTRATOS DE Nº 279-2020-13C E Nº 480-2018-12C, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR SA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 007-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 007-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral, natural, sem gás, para atender as escolas e Sede da Rede Pública Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. VENCEDOR: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 001-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para implantação, substituição e manutenção dos semáforos existentes no Município de Feira de Santana na modalidade de Sistema de Registro de Preço, Bahia.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 001-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para implantação, substituição e manutenção dos semáforos existentes no Município de Feira de Santana na modalidade de Sistema de Registro de Preço, Bahia.
 
PORTARIA Nº 265/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SILVIA CÁSSIA CONCEIÇÃO ARLINDO, Guarda Municipal, matrícula nº 01074461-6, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção à Violência - RESOLVE colocar à disposição da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.