ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de julho de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1667
Data: 24/03/2021
DECRETO Nº 12.064, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 11.792, de 15 de outubro de 2020, que nomeia membros da Comissão de Seleção e Avaliação dos Espaços Culturais da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 12.065, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Municipal nº 11.793, de 15 de outubro de 2020, que nomeia membros da Comissão de Seleção e Julgamento de Chamamentos Públicos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “Lei Aldir Blanc” no município de Feira de Santana e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 12.066, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 79-2021-05AC. CONTRATADA: AGAPÊ COMÉRCIO VAREJISTA DE RECARGA EIRELI-ME. ADITIVO Nº 5 09 568-2020.CONTRATADA: AJ. EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 85-2021-13AC. CONTRATADA: GMC. CONSTRUÇÕES E ALUGUEIS DE MÁQUINAS LTDA –EPP.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 542-2020-05D e EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393-2020-05C
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 001-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 001-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para implantação, substituição e manutenção dos semáforos existentes no Município de Feira de Santana na modalidade de Sistema de Registro de Preço, Bahia.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS 263 E 264/2021 - REPUBLICADAS POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DESIGNAÇÕES DE PROFESSORAS.
 
PORTARIA Nº 06, DE 22 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Disciplinar, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, os procedimentos para a prestação de contas de Cumpirmento do Objeto, para o beneficiário contemplado nos Editais Editais de Chamamento Público nº02/2020; 03/2020; 04/2020; 05/2020 e 06/2020 publicado no Diário Oficial Eletrônico Ano VI-Edição 1527-Data 04/12/2020- Anexos I, II, III, IV e V.
 
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - CTC
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: ODAIR VASCONCELOS DA SILVA
 
PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
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