ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1668
Data: 25/03/2021
DECRETO Nº 12.045, DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o Loteamento Popular Parque das Orquídeas e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.067, DE 24 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
 
PORTARIA Nº 268/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FRANCISCO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula 01014030-3 - Designa para exercer a função de Chefe de Seção de Modernização e Métodos da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2021.
 
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 08620201111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Onde se lê: “Fica estabelecido que o Contratante deverá pagar ao Contratado pelos acréscimos de fornecimento o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), correspondente à aproximadamente 25% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato atualizado para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo nº 44598/2020, Parecer nº 1392/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”, leia-se: “Fica estabelecido que o Contratante deverá pagar ao Contratado pelos acréscimos de fornecimento o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), correspondente à aproximadamente 25% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato atualizado para R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo nº 44598/2020, Parecer nº 1298/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 008920211111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 12(doze) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 2.208,00 (dois mil, duzentos e oito reais), passando o valor do Aditivo para R$ 26.496,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e seis reais), e valor global do contrato para R$ 79.488,00 (setenta e nove mil quatrocentos e oitenta e oito reais). CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS.
 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato da Dispensa de Licitação do PRIMEIRO decênio de MARÇO de 2021.
 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato da Dispensa de Licitação do PRIMEIRO decênio de MARÇO de 2021.
 
RESOLUÇÃO CME Nº 02/2021.
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A CONTINUIDADE DO ANO LETIVO DE 2020.
 
PORTARIA Nº 05, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA (LU), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa JAMEF TRANSPORTES EIREILI, Nome Fantasia: JAMEF ENCOMENDAS URGENTES, inscrita no CNPJ sob o Nº 20.147.617/0049-96, e inscrição municipal sob o Nº 53.736-5, localizada na Avenida Sudene, N° 50 – CIS, Feira de Santana-BA, CEP 44.010-025
 
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