ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1669
Data: 26/03/2021
DECRETO N° 12.068, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 300.000,00
 
DECRETO N° 12.069, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 660.000,00
 
DECRETO Nº 12.070, DE 25 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 30.000,00
 
ADITIVO Nº 62- 2021-12AC .
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.
 
RESULTADO – CHAMADA PÚBLICA 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Habilitada: SINDICATO DOS CAMELOS DE FEIRA DE SANTANA - SINDICAME
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA B Nº 23 CONJUNTO FEIRA V, PARA SER UTILIZADO PELO SENHOR EZEQUIEL FIRMO DE OLIVEIRA JUNIOR PELO PERIODO DE 12(DOZE) MESES CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº3684 DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AO BENEFICIO EVENTUAIS. Contratada: AMADEU DE JESUS SILVA.
 
LICITAÇÃO 011-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 011-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 020-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de concreto asfáltico para ser utilizado nas operações tapa- buraco da superintendência de operações e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55-2021-09D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 1º E 2º PAVIMENTOS, Nº 3.183, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2021. Contratada: MAVF EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/03/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 895-2020-05D - EXTRATO DE CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1383-2020. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE ATÉ 02 (DOIS) VEÍCULOS SENDO 01 (UM) TIPO PICK-UP CABINE DUPLA OU SUV E 01 (UM) AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO, PARA ATENDEREM AS NECESSIDADES DO EXMO. SR. PREFEITO COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E O SECRETÁRIO DE GOVERNO, PELO PERÍODO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS. Contratada: LOCALIZA RENT A CAR SA. VALOR GLOBAL: R$ 10.725,76 (dez mil, setecentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/12/2020. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO.