ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1676
Data: 01/04/2021
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 418 A 426/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES A PEDIDO - REDA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 428/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EMMANUELLE OLIVEIRA DA SILVA - Nomeia para o cargo de Advogado Conciliador, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.080, 31 DE MARÇO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: 027-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. EG CONSTRUÇÕES LTDA DESCLASSIFICADA.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA O VENCEDOR da LICITAÇÃO 116-2020 – CONCORRÊCIA PÚBLICA 027-2020
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 332 A 349/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 351 A 356/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorrogação da licença sem vencimentos, Licença - Prêmio.
 
PORTARIA Nº 350/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA SANTANA DE ARAUJO - INTERROMPE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
 
PORTARIA Nº 024, DE 23 DE MARÇO DE 2021. Republicada por incorreção
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MARÇO DE 2021