ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de maio de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1681
Data: 07/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 443/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DÉCIO MOREIRA RIOS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Informações e Estatísticas, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo DA-2.
 
ADITIVO Nº 73-2021-05 - ACADITIVO Nº 78-2021-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 73-2021-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:ANTÔNIO SENA DOS SANTOS. Aditar o contrato nº 66-2018-05C, firmado em 19/01/2018. O prazo de execução do contrato, no valor global originário de R$ 29.976,00, e valor mensal de R$ 2.498,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 119.904,00. DATA:01/04/2021 ADITIVO Nº 78-2021-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E.C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Aditar o contrato nº 107-2020-05C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.DATA:01/04/2021.
 
ADITIVO Nº 28-2021-09AC - ADITIVO Nº82-2021-05AC - ADITIVO Nº83-2021-13AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 28-2021-09AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA. Aditar o contrato nº 1-2020-09C, firmado em 02/01/2020. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar ao contratado, pelos acréscimos de serviço, o valor de R$ 99.499,37, correspondente a aproximadamente 6,07% do valor originário do contrato, passando o valor global do contrato para R$ 1.737.397,43. DATA:11/01/2021. ADITIVO Nº82-2021-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 311-2020-05C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 3,62, por litro de óleo diesel S-!0, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021.O contratante deverá pagar à contratada pelo realinhamento do preço o valor de R$37.954,56, correspondente a aproximadamente 2,32% do valor do saldo do contrato, referente ao óleo diesel S-10, passando o valor global atualizado do mesmo para R$2.233.682,07. DATA:19/03/2021. ADITIVO Nº83-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 314-2020-13C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 3,62, por litro de óleo diesel S-10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021. O contratante deverá pagar à contratada pelo realinhamento de preço o valor de R$ 19.292,98, correspondente a aproximadamente 3,49% do valor do saldo do contrato, passando o valor atualizado do mesmo para R$ 1.492.946,22. DATA:19/03/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41-2021-12D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO GONÇALO, Nº65, BAIRRO PONTO CENTRAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LAGOA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/02/2021. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal. CONTRATO N° 60-2021-12C - Processo Administrativo Nº 37-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA SÃO GONÇALO, Nº65, BAIRRO PONTO CENTRAL, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS LAGOA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE MESES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANA MARIA AMADO SANTOS. Valor Global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 02/02/2021. Feira de Santana, 02/02/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2021-06D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2021-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ARRUMAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS NO DEPARTAMENTO DE ADM. TRIBUTÁRIO, PELO PERÍODO ATÉ 02 (DOIS) MÊS. Contratada: CEDRIC PINHO BARTH. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 03/03/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45-2021-06D CONTRATO N° 52-2021-06C - Processo Administrativo Nº 87-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CATALOGAÇÃO, ARRUMAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE PROCESSOS NO DEPARTAMENTO DE ADM. TRIBUTÁRIO, PELO PERÍODO ATÉ 02 (DOIS) MÊS. Contratada: CEDRIC PINHO BARTH. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 03/03/2021. Feira de Santana, 03/03/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2021-12D EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA URUBURETAMA, Nº 60, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS PRAZERES, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-REFERENCIADO NO CRAS DA CONCEIÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (HUM MES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: JOSÉ ANTONIO COSTA MASCARENHAS. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/02/2021.ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72-2021-12D CONTRATO N° 61-2021-12C - Processo Administrativo Nº 92-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA URUBURETAMA, Nº 60, BAIRRO SANTO ANTONIO DOS PRAZERES, PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-REFERENCIADO NO CRAS DA CONCEIÇÃO, PELO PERÍODO DE 01 (HUM MES) COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: JOSÉ ANTONIO COSTA MASCARENHAS. Valor Global: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Assinatura do Contrato: 02/02/2021. Feira de Santana, 02/02/2021.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 081-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 037-2020 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 081-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de comunicação visual para confecção de placas de identificação (internas e externas) dos setores das Unidades de Saúde da Família. VENCEDOR: ALA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR: R$ 75.000,00. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2021. Feira de Santana, 06/04/2021 – Marcelo Moncorvo Britto – Gestor do FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 081-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 037-2020 CONTRATO: 56-2021-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICÍPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ALA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa de comunicação visual para confecção de placas de identificação (internas e externas) dos setores das Unidades de Saúde da Família. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2021. VALOR: R$ 75.000,00. Feira de Santana, 06/04/2021-Marcelo Moncorvo Britto – Gestor do FMS.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 011-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 011-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 06/04/2021. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 022-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 020-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 20/04/2021 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 06/04/2021.Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
EXTRATO DAS PORTARIAS Nº 361 A 371/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Averbação do Tempo de Serviço