ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1682
Data: 08/04/2021
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 CONVOCAÇÃO PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TORNA PÚBLICA a convocação para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF), nos moldes do Edital de Abertura n° 01, em atendimento a determinação judicial,
 
LEI Nº 4.057, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 88-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149-2021. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE CRÉDITOS ELETRÔNICOS DE TRANSPORTES PARA ATENDER AOS USÁRIOS DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS SÓCIOASSISTENCIAIS LIGADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ASSOCIAÇÃO DAS EMPS. DE TRANSPS. COLETIVO DE FSA. VALOR GLOBAL: R$ 699.999,30 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Amparo legal: Art. 60, inciso I, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/04/2021. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR - Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76-2021-20D - EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA. DE LICITAÇÃO Nº 76-2021-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES (SANDUÍCHE + SUCO) PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Contratada: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.525,00 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/03/2021. JOSÉ CARNEIRO ROCHA – Secretário Municipal. EXTRATO DO CONTRATO – DISPENSA. DE LICITAÇÃO Nº 76-2021-20D CONTRATO N° 68-2021-20C - Processo Administrativo Nº 122-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT LANCHES (SANDUÍCHE + SUCO) PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PELO PERÍODO DE 06(SEIS) MESES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Contratada: C. F. DE ALMEIDA & CIA LTDA. Valor Global: R$ 7.525,00 (sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais). Assinatura do Contrato: 17/03/2021. Feira de Santana, 17/03/2021.
 
LICITAÇÃO 016-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 015-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: contratação de empresa para troca e aquisição de óleos, graxas, filtros, fluidos, aditivos, anel oring tampa/óleo para motor e abraçadeira para terminal de combustível, dos veículos (pequeno, médio, grande porte e motocicletas) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e do Fundo Municipal de Saúde. Tipo: Maior Percentual de Desconto. Data: 22/04/2021 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 07/04/2021. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 023-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 021-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de copo descartável para o almoxarifado central atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Tipo: Menor Preço. Data: 22/04/2021 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 07/04/2021. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 024-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de kit de material escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, para o ano letivo de 2021. Tipo: Menor Preço Global. Data: 22/04/2021 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8376. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 07/04/2021. Fabricio dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO 022-2021 – PREGÃO PRESENCIAL 020-2021 REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. Tipo: Menor preço. Data: 20/04/2021 às 08h30. Informações no Dptº. de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 07/04/2021.Verilandia Sena Barros – Pregoeira.
 
PORTARIA Nº 372/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IZABEL CRISTINA MORAIS FONSECA, matrícula 06000120-8 - Designa para exercer a função de Chefe da Seção de Cadastro, da Secretaria Municipal de Fazenda, Símbolo FC-1.
 
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12720201111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1672, 30/032021, Página 24; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 26/03/2021; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 58, 26/03/2021: Na Cláusula Segunda, Onde se lê: “03.12.2020 à 02.12.2020”, leia-se: “03.12.2020 à 02.12.2021”. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 07 de abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
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