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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1684
Data: 10/04/2021 |
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| COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO Nº 020-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto asfáltico para ser utilizado nas operações tapa- buraco da Superintendência de Operações e Manutenção. Informamos que a resposta a solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 09/04/2021. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Pregoeira.
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| PORTARIA Nº 071/2021 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 01076925-2 - Designa o servidor para exercer a função de Chefe de Seção de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.
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| PORTARIA Nº 07, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Altera o cronograma do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
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| EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01120211111 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 26320151111 ora aditado, será prorrogado pelo período de 03 (três) meses, a contar do seu termo final, que corresponde à importância de R$ 5.292.839,13 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos) passando o valor acumulado do contrato para R$ 26.464.195,65 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o quanto constante nos autos o protocolo n° 15205/2021, parecer n° 337/PGM/2021, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto - Secretário Municipal de Saúde. |
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| RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 10220201111 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 10220201111 , Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VI, Edição 1509, 18/11/2020, Página 4; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 227, 27/11/2020; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 18/11/2020; No valor Atualizado do Contrato, Onde se lê: “O contrato n° 760-2019-11C ora aditado, será prorrogado pelo período de 04(quatro) meses, que corresponde a importância de R$ 97.866,67 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a contar do seu termo final, referente ao período de 01.11.2020 à 01.03.2021, passando o valor acumulado do contrato para R$ 391.466,67 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 50110/2020, Parecer nº 1394/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”, leia-se: “O contrato n° 760-2019-11C ora aditado, será prorrogado pelo período de 04(quatro) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 06.01.2021 à 06.05.2021, de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 50110/2020, Parecer nº 1394/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 09 de abril de 2021. |
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| EDITAIS Nº 017 A Nº 022/2021 - AUTO DE INFRAÇÃO |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio. |
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| PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Republicada por incorreção |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Resultado Preliminar das inscrições do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
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| PORTARIA Nº 06/2021 |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
Criar a Comissão de Sindicância para apurar suposto acumulo de cargo e ou incompatibilidade de jornada de trabalho.
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| PORTARIA Nº 003/2021 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal, composta pelos seguintes membros:
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