ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de maio de 2021
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1684
Data: 10/04/2021
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO Nº 020-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de concreto asfáltico para ser utilizado nas operações tapa- buraco da Superintendência de Operações e Manutenção. Informamos que a resposta a solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 09/04/2021. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Pregoeira.
 
PORTARIA Nº 071/2021 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 01076925-2 - Designa o servidor para exercer a função de Chefe de Seção de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2021.
 
PORTARIA Nº 07, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Republicada por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Altera o cronograma do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 01120211111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: CONTRATANTE: PMFS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA, OBJETO: O contrato n° 26320151111 ora aditado, será prorrogado pelo período de 03 (três) meses, a contar do seu termo final, que corresponde à importância de R$ 5.292.839,13 (cinco milhões, duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e trinta e nove reais e treze centavos) passando o valor acumulado do contrato para R$ 26.464.195,65 (vinte e seis milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos) de acordo com o quanto constante nos autos o protocolo n° 15205/2021, parecer n° 337/PGM/2021, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município. CONTRATADA: COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. DATA DE ASSINATURA: 01 de abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto - Secretário Municipal de Saúde.
 
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 10220201111
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: RETIFICAÇÃO DO ADITIVO 10220201111 , Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VI, Edição 1509, 18/11/2020, Página 4; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 227, 27/11/2020; Jornal Folha do Estado da Bahia, seção Classivendas 18/11/2020; No valor Atualizado do Contrato, Onde se lê: “O contrato n° 760-2019-11C ora aditado, será prorrogado pelo período de 04(quatro) meses, que corresponde a importância de R$ 97.866,67 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), a contar do seu termo final, referente ao período de 01.11.2020 à 01.03.2021, passando o valor acumulado do contrato para R$ 391.466,67 (trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 50110/2020, Parecer nº 1394/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”, leia-se: “O contrato n° 760-2019-11C ora aditado, será prorrogado pelo período de 04(quatro) meses, a contar do seu termo final, referente ao período de 06.01.2021 à 06.05.2021, de acordo com o quanto constante nos autos do protocolo n° 50110/2020, Parecer nº 1394/PGM/2020, que nele fora proferido pela Procuradoria Geral do Município”. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 09 de abril de 2021.
 
EDITAIS Nº 017 A Nº 022/2021 - AUTO DE INFRAÇÃO
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2021 - Republicada por incorreção
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Resultado Preliminar das inscrições do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
PORTARIA Nº 06/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Criar a Comissão de Sindicância para apurar suposto acumulo de cargo e ou incompatibilidade de jornada de trabalho.
 
PORTARIA Nº 003/2021
Órgão: SEDUC - Educação
Ementa: Criar Comissão de Sindicância para apurar possível irregularidade funcional cometida por servidor (a) municipal, composta pelos seguintes membros:
 
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