ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 19 de janeiro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1686
Data: 13/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 444/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ORISMILDA RAIMUNDA PEREIRA ROQUE, Matrícula nº 08000415-3 - Exonera, a pedido do cargo de Agente Comunitário de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 445/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CAIO MATHEUS BRASILEIRO MOTA, Matrícula nº 60003719-8 - Exonera, a pedido do cargo de Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, retroagindo seus efeitos a 22 de março de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 446/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA XAVIER SENA - Exonera do cargo de Diretora do Departamento de Previdência Social, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 447/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA XAVIER SENA - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-3.
 
DECRETO N° 12.083, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 6.330.000,00
 
DECRETO N° 12.084, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 384.000,00
 
DECRETO N° 12.085, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 100.000,00
 
DECRETO Nº 12.086, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências - R$ 148.000,00
 
DECRETO Nº 12.087, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.039, de 08 de março de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, e dá outras providências.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA - LICITAÇÃO Nº 016-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: contratação de empresa para troca e aquisição de óleos, graxas, filtros, fluidos, aditivos, anel oring tampa/óleo para motor e abraçadeira para terminal de combustível, dos veículos (pequeno, médio, grande porte e motocicletas) da Prefeitura Municipal de Feira de Santana e do Fundo Municipal de Saúde. Encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br, correção ao edital. Feira de Santana, 12/04/2021. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira