ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1687
Data: 14/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 447/2021 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PAULA XAVIER SENA - Nomeia para o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 448/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARTHUR OCTAVIO DE LIMA AMORIM - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Informações Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.088, DE 13 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa normas para a elaboração dos instrumentos de planejamento governamental: Plano Plurianual (2022 – 2025), Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022 e criação do Grupo Especial de Planejamento e Orçamento – GEPO.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº72-2021-14AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.LOCADOR: HORACORDES PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o contrato nº 67-2017-14C, firmado em 01/03/2017. O prazo de execução do contrato, no seu valor originário de R$ 240.000,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado para R$ 1.200.000,00. DATA: 01/03/2021. ADITIVO Nº86-2021-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. Aditar o contrato nº 269-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.950,00, passando o valor do aditivo para R$ 41.700,00, e valor global acumulado do contrato para R$125.100,00. DATA: 09/04/2021. ADITIVO Nº 95-2021-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO. Aditar o contrato nº 271-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.950,00, passando o valor do aditivo para R$ 41.700,00, e valor global acumulado do contrato para R$ 125.100,00. DATA: 01/04/2021. ADITIVO Nº100-2021-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Aditar o contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será acrescido em mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 6.950,00, passando o valor do aditivo para R$ 41.700,00 e valor global acumulado do contrato para R$ 125.100,00. DATA: 01/04/2021. ADITIVO Nº92-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA:M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA. Aditar o contrato nº 665-2017-13C, firmado em 01/12/2017.O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a contar do seu termo final.DATA:14/01/2021. ADITIVO Nº88-2021-09AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.LOCADORA:VALDEANE DOS SANTOS DIAS. Aditar o contrato nº 273-2020-09C, firmado em 27/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 500,00, e valor global anual de R$ 6.000,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 12.000,00. DATA: 26/03/2021.
 
COMUNICADO- SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO - LICITAÇÃO Nº 023-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de copo descartável para o almoxarifado central atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 13/04/2021. Jacicleide Gomes dos Santos – Pregoeira.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 013-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 013-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 013-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 escavadeira hidráulica, pelo período de 06 (seis) meses, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção - Soma no apoio a manutenção da malha viária e na construção de pequenas e médias aguadas, no Município de Feira de Santana – BA. Homologação: 01/04/2021. Vencedor: ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 168.000,00. Feira de Santana, 13/04/2021 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. CONTRATO: 57-2021-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa para locação de 01 escavadeira hidráulica, pelo período de 06 (seis) meses, para uso da Superintendência de Operações e Manutenção - Soma no apoio a manutenção da malha viária e na construção de pequenas e médias aguadas, no Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2021.VALOR: R$ 168.000,00. Feira de Santana, 13/04/2021 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
LICITAÇÃO 025-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 023-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de material de consumo (papel higiênico) para atender as demandas da Proteção social básica, Proteção Social Especial, 1ª infância, e manutenção da Secretaria coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço. Data: 30/04/2021 às 08h30. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8319. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 13/04/2021. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Pregoeira.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Termo de parceria entre o município e entidades da sociedade civil brasileira de acordo com a Lei nº 13.019 de 2014 e as alterações dadas pela Lei nº 13.204 e o Decreto Municipal nº 10.166 de 05 de janeiro de 2017, para movimentação e guarda de mercadorias e barracas dos feirantes e camelôs na Praça Macário Barreto (Feira e Mercado do Tomba) e administração, manutenção, colocação, retirada das barracas da Feira Itinerante de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO: 07/04/2021. PARCERIA com: SINDICATO DOS CAMELÔS DE FEIRA DE SANTANA - SINDICAME, para o LOTE I, com o valor de R$ 72.000,00. Feira de Santana, 13/04/2021 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
FICA SUSPENSA a LICITAÇÃO 174-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 092-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de kit de limpeza e higiene para as ações do programa minha casa minha vida coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Justificativa no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 12/04/2021. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.
 
TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIF
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: TORNA-SE NULA E SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS/RETIFICAÇÃO Nº 12720201111. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, Ano VII, Edição 1682, 08/04/2021, Página 7; Diário Oficial da União, Seção 3, n° 65, 08/04/2021; Jornal Folha do Estado da Bahia, Seção Classivendas, 08/04/2021. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 08:30h às 12h e de 14h ás 17:30h. Telefax: 3612.4557/3625.6053/3612.6610. Feira de Santana, 13 de Abril de 2021. Marcelo Moncorvo Britto - Secretário Municipal de Saúde.