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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1688
Data: 15/04/2021 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 449/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRISCILLA BARBOSA DE OLIVEIRA MELO, Matrícula nº 60003210-0 - Exonera, a pedido, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 09 de abril de 2021.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 450/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ARLENE SOUZA NEVES SANTOS, Matrícula nº 43083015-6, Técnica em Nível Superior, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 01.04.2014, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Exonera, a pedido, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2021.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 451/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LUIZ ALBERTO SOUTO DE CASTRO - Exonera, a pedido do cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 452/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
CLOVIS ANDRADE DE ALMEIDA - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 453/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ROSANA FERNANDES FALCÃO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Ensino Especial, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 454/2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
GRAZIELA LIMA SANTOS DÓREA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-2.
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| DECRETO Nº 12.089, DE 14 DE ABRIL DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 11.971/2021, que Instaura auditoria para avaliação das folhas de pagamento dos servidores ativos da Administração Direta e Indireta, dos inativos e dos pensionistas, prorrogando o prazo de entrega dos relatórios.
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| ADITIVO Nº74-2021-09AC - ADITIVO Nº91-2021-13AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº74-2021-09AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: MIQUEIAS DE SOUZA DA SILVA COUTINHO. Aditar o contrato nº 222-2020-09C, firmado em 16/03/2020. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 1.500,00, e valor global anual de R$ 18.000,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 36.000,00. DATA: 16/03/2021.
ADITIVO Nº91-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC-PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Aditar o contrato nº 481-2020-13C, firmado em 01/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 04(quatro) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA: 01/02/2021.
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| COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 188-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de mão de obra para manutenção de semáforos e trocas de lâmpadas, implantação de mobiliário semafórico (rede elétrica, postes, grupos focais e controladores), nos locais relacionados ou nos que virão a ser instalados. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 14/04/2021. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 179-2020 TOMADA DE PREÇO N° 044-2020 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARECER: 1967/PGM/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 06 salas com quadra e vestuário, na comunidade de Água Grande, localizada no distrito de Maria Quitéria, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: FCK CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, que diz: “Vislumbramos a possibilidade jurídica de conhecimento e deferimento, em parte, do Recurso Administrativo interposto pela empresa FCK CONSTRUCÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, pugnando pela manutenção da decisão exarada pela Comissão Permanente de Licitação junto ao certame licitatório” e com base no artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana 30 de dezembro de 2020. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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