ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1689
Data: 16/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 456/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOÃO BATISTA PEREIRA, Auditor Fiscal, matrícula nº 01007319-6 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica, por ter exercido por mais de 17 (dezessete) anos função de confiança ou gratificada, no cargo de Conselheiro no Conselho Municipal do Contribuinte, vinculado à Secretaria Municipal da Fazenda, com o valor correspondente ao Símbolo GF CMC.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 457/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: KARINE BERNADETE CAMPOS CARDOSO, Enfermeira, matrícula nº 05000125-0 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos não contínuos função de confiança ou gratificada, no cargo de Coordenadora da Unidade de Cuidado Intermediário do Complexo Materno Infantil do Hospital Inácia Pinto dos Santos, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, com o valor correspondente ao Símbolo FC-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 458/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MAIZA SANDRA RIBEIRO MACEDO SILVA, Enfermeira, matrícula nº 01070498-9 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica , por ter exercido por mais de 13 (treze) anos não contínuos função de confiança ou gratificada, respondendo pelo SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Regional de Feira de Santana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, com o valor correspondente ao Símbolo FC-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 459/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IVANA RITA MATOS DE ALMEIDA, Professora, matrícula nº 01074883-2 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos função de confiança ou gratificada, no cargo de Vice-Diretora, da Secretaria Municipal de Educação, com o valor correspondente ao Símbolo FGE-05.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 460/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA CRISTINA SILVA FARIAS FRANQUEIRA, Enfermeira, matrícula nº 01009683-7 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos função de confiança ou gratificada, no cargo de Chefe da Divisão de Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, com o valor correspondente ao Símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 455/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSÉ GILENALDO DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.090, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 100.000,00
 
DECRETO N° 12.091, DE 15 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 252.000,00
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 CONVOCAÇÃO AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PCD – SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no art. 37 da Constituição Federal e pelas instruções contidas neste Edital, considerando a Lei Complementar Municipal n° 056/2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis, sob a supervisão da Comissão Especial do Concurso Público instituída pelo Decreto n° 10.684/2018, alterado pelo Decreto n° 11.800/2020, TORNA PÚBLICA a convocação para a realização da Avaliação Psicológica de candidato concorrente à vaga de pessoa com deficiência, em atendimento a determinação judicial
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 RESULTADO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no art. 37, da Constituição Federal e pelas instruções contidas neste Edital, considerando a Lei Complementar Municipal n° 056/2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis, sob a supervisão da Comissão Especial do Concurso Público instituída pelo Decreto n° 10.684/2018, alterado pelo Decreto n° 11.800/2020, TORNA PÚBLICO o resultado do Teste de Aptidão Física (TAF), realizado em 11.04.2021, em atendimento a determinação judicial