ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 22 de outubro de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1691
Data: 17/04/2021
DECRETO N° 12.093, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências - R$ 150.000,00
 
DECRETO Nº 12.094, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.029, de 01 de março de 2021, que Nomeia membros para integrar o CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL do Instituto de Previdência de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº3 2021-1926AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.CONTRATADA: DRM.COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Aditar o contrato nº 1-2019-1926C, firmado em 09/01/2019. O prazo de execução do contrato, no valor total de R$ 112.320,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 336.960,00. DATA:12/03/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2021-1926D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2021-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120-2021. Repartição Interessada: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO PRAZO DE 09 (NOVE) MESES. Contratada: MARIA DE FATIMA DA PURIFICAÇÃO PINTO DA SILVA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 17.430,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/03/2021. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – Superintendente de Transito. CONTRATO N° 4-2021-1926C - Processo Administrativo Nº 120-2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PELO PRAZO DE 09 (NOVE) MESES. Contratada: MARIA DE FATIMA DA PURIFICAÇÃO PINTO DA SILVA - ME. Valor Global: R$ 17.430,00 (dezessete mil, quatrocentos e trinta reais). Assinatura do Contrato: 23/03/2021. Feira de Santana, 23/03/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67-2021-09D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS NORMATIVOS DE LIGAÇÃO Á REDE DA COMPANHIA ELÉTRICA DA BAHIA (COELBA). Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/03/2021. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO. CONTRATO N° 59-2021-09C - Processo Administrativo Nº 129-2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS NORMATIVOS DE LIGAÇÃO Á REDE DA COMPANHIA ELÉTRICA DA BAHIA (COELBA). Contratada: M & C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Valor Global: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais). Assinatura do Contrato: 15/03/2021. Feira de Santana, 15/03/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CAMINHO G-01 CONJUNTO FEIRA X, Nº 02 A, BAIRRO MUCHILA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA IVANA PATRICIA DOS SANTOS CAITANO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº 3684 DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AO BENEFICIO EVENTUAIS. Contratada: JOCENILDES CARVALHO FURTADO. VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso VII, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/03/2021. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal. CONTRATO N° 74-2021-12C - Processo Administrativo Nº 131-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO CAMINHO G-01 CONJUNTO FEIRA X, Nº. 02 A, BAIRRO MUCHILA, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA IVANA PATRICIA DOS SANTOS CAITANO PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS Nº 3684 DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AO BENEFICIO EVENTUAIS. Contratada: JOCENILDES CARVALHO FURTADO. Valor Global: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Assinatura do Contrato: 16/03/2021. Feira de Santana, 16/03/2021.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 088-2020 – TOMADA DE PREÇO 021-2020 - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste município. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 01/04/2021. VENCEDOR: T. & F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR: R$ 2.341.849,36. Feira de Santana, 16/04/2021 – Marcelo Moncorvo Brito - Gestor do FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 088-2020 – TOMADA DE PREÇO 021-2020 CONTRATO: 63-2021-11C CONTRATANTE: PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADO: T. & F. CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste município. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/04/2021 VALOR: R$ 2.341.849,36. Feira de Santana, 16/04/2021 - Marcelo Moncorvo Brito - Gestor do FMS.
 
PORTARIA Nº 09, DE 16 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Resultado Final das inscrições do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
PORTARIA Nº 382/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cristiane Morais de Jesus Guimarães, professora, matrícula nº 01008982-2 - Dispensa, a pedido, da função de Vice-Diretora da Escola Municipal Deocleciano Martins da Silva, Símbolo FGE – 06.
 
RESOLUÇÃO Nº 08/2021
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria CMS/FSA 02 de 16/03/2021 torna público o que ficou decidido em Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde realizada no dia 08/04/2021.