ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1694
Data: 21/04/2021
DECRETO Nº 12.097, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 450.000,00
 
DECRETO Nº 12.098, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências - R$ 50.000,00
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REPU
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 1101-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2019/SRP/PMNSS, Registro de Preço 003/2020. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUM 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL NUM 026/ 2019 / SRP / PMNSS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Valor Global: R$ 4.203.480,96 (quatro milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Amparo legal: Art. 15, II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/12/2020. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 627-2020-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Processo Administrativo nº 1101-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2019/SRP/PMNSS, Registro de Preço Registro de Preço 003/2020. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUM 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL NUM 026/ 2019 / SRP / PMNSS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Valor Global: R$ 4.203.480,96 (quatro milhões, duzentos e três mil, quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). Data da assinatura: 22/12/2020. Feira de Santana, 20/04/2021. Pablo Roberto Gonçalves da Silva – Gestor do FMAS.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - REP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo nº 1101-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2019/SRP/PMNSS, Registro de Preço 003/2020. Repartição Interessada: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUM 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL NUM 026/ 2019 / SRP / PMNSS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Valor Global: R$ 1.801.491,84 (um milhão, oitocentos e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Amparo legal: Art. 15, II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/12/2020. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 629-2020-12C. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Processo Administrativo nº 1101-2020, adesão ao Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 026/2019/SRP/PMNSS, Registro de Preço Registro de Preço 003/2020. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇO NUM 003/2020, PREGÃO PRESENCIAL NUM 026/ 2019 / SRP / PMNSS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) MESES. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Contratada: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Valor Global: R$ 1.801.491,84 (um milhão, oitocentos e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). Data da assinatura: 22/12/2020. Feira de Santana, 20/04/2021. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ERRATA - Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 024-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 022-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 20/04/2021, onde lê-se: LICITAÇÃO 024-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 022-2020, leia-se: LICITAÇÃO 024-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 022-2021. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana 20/04/2021. – Colbert Martins da Silva Filho-Prefeito Municipal.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 197-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 032-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PARECER: 367/PGM/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo e construção de passeio nas ruas Pássaro Marcado 2, Alto do Coqueiro 3, Pilões (trecho 1) e Violeta Simões, localizadas nos bairros SIM e Gabriela, neste município. Contrato de Repasse nº 895245/2019/MDR/CAIXA Operação 1066258-17. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: SANT’S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, que diz: “opinamos pelo conhecimento e indeferimento do Recurso Administrativo interposto pela empresa SANT’S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, junto ao aludido certame” e com base no artigo 3º da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana 06 de abril de 2021. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
SINDICÂNCIA PORTARIA SEADM Nº 002/2021
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Determinar a instauração de Processo Sindicante para apurar suposta falta de servidor.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 01/04, 05/04, 06/04, 07/04, 08/04, 09/04 os seguintes Recursos Federais:
 
PORTARIA Nº 032, DE 20 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
PORTARIA SEADM Nº 003/2021
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidades de servidor.
 
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