ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1695
Data: 23/04/2021
DECRETO Nº 12.097, DE 20 DE ABRIL DE 2021. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 450.000,00
 
ADITIVO Nº116-2021-13AC. - ADITIVO Nº 104-2021-10AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº116-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:MAZZA ENGENHARIA LTDA. Aditar o contrato nº233-2020-13C, firmado em 26/03/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 06 (seis) meses, a contar do seu termo final.DATA:30/03/2021. ADITIVO Nº 104-2021-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OJO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Aditar o contrato nº 110-2020-10C, firmado em 03/02/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 12(doze) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro.DATA:23/03/2021.
 
ADITIVO Nº96-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº96-2021-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Aditar o contrato nº600-2018-13C, firmado em 03/09/2018. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelos acréscimos de serviços o valor de R$ 60.611,15, correspondendo a aproximadamente 3,1% do valor originário do contrato, passando o valor atualizado do mesmo para R$ 2.010.611,15. DATA:02/03/2021
 
ADITIVO Nº 0520399-21
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 0520399-21. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: Caixa Econômica Federal. Aditar o contrato nº 0520399-21/2018, firmado em 12/12/2018. Fica estabelecido que a clausula Trigésima Oitava, passa a vigorar conforme o Anexo I do Segundo Termo Aditivo, com data de assinatura em 01 de dezembro de 2020, assinado por Elisa Cunha Boina, como representante do Agente Financeiro, e Colbert Martins da Silva Filho, representante tomador.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 197-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 032 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo e construção de passeio nas ruas Pássaro Marcado 2, Alto do Coqueiro 3, Pilões (trecho 1) e Violeta Simões, localizadas nos bairros SIM e Gabriela, neste município. Contrato de Repasse nº 895245/2019/MDR/CAIXA Operação 1066258-17. Convocamos as empresas participantes do certame para dar continuidade a Sessão no dia 27/04/2021 às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14:00hs às 17:30hs. Tel.: 75 3602-8345. Feira de Santana, 22/04/2021. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2021-1926D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110-2021. Repartição Interessada: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, TROCA DE CILINDRO DE IMPRESSORAS HP E BROTHER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. Contratada: MARCOS GONÇALVES SOARES. VALOR GLOBAL: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 59, inciso II, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/03/2021. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – Superintendente de Transito. CONTRATO N° 3-2021-1926C - Processo Administrativo Nº 110-2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, TROCA DE CILINDRO DE IMPRESSORAS HP E BROTHER PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO, PELO PERÍODO DE 10 (DEZ) MESES. Contratada: MARCOS GONÇALVES SOARES. Valor Global: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 01/03/2021. Feira de Santana, 01/03/2021.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 018-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 018-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de grelhas em concreto armado com ferro 5/16 polegadas, tamanho 90 cm x 40 cm, espessura 08 cm, para uso da garagem da Superintendência de Operações e Manutenção, a serem utilizadas nas caixas de drenagem da rede de águas pluviais do Município de Feira de Santana - Bahia. VENCEDOR: IP INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA. HOMOLOGAÇÃO: 05/04/2021. VALOR: R$ 70.000,00. Feira de Santana, 22/04/2021 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 018-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 017-2021 CONTRATO: 71-2021-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: IP INDUSTRIA DE PREMOLDADOS DE CIMENTO LTDA. OBJETO: Aquisição de grelhas em concreto armado com ferro 5/16 polegadas, tamanho 90 cm x 40 cm, espessura 08 cm, para uso da garagem da Superintendência de Operações e Manutenção, a serem utilizadas nas caixas de drenagem da rede de águas pluviais do Município de Feira de Santana - Bahia. ASSINATURA DO CONTRATO: 05/04/2021. VALOR: R$ 70.000,00. Feira de Santana, 22/04/2021 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
LICITAÇÃO 028-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para locação de um container modelo frigorífico de 40 pés (12m x 2,44m x 2,59m) para ser utilizado como câmara frigorífica no Centro de Abastecimento. Tipo: Menor preço. Data: 07/05/2021 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8345. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 22/04/2021. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 030-2021 TOMADA DE PREÇO 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Construção do Prédio da Sede da 64ª Companhia Independente da Policia Militar - CIPM da Bahia, em Feira de Santana. Tipo: Menor Preço. Data: 11/05/2021 às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602 8345/8376. Feira de Santana, 22/04/2021. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: O Presidente do Instituto de Previdência de Feira de Santana - IPFS, no uso de atribuições, vem convocar os membros do Conselho Deliberativo, integrante desse instituto, para reunião ordinária, a realizar-se no dia 29/04/2021 (quinta-feira), na sua sede, localizada à Rua Leolinda Bacelar Lima, nº 207, Centro, às 10:00h, em primeira convocação, e às 10:30h, em segunda convocação com quem estiver presente.