ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de maio de 2021
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1696
Data: 24/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 463/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARCOS ROGER BANTIM GUIMARÃES, Matrícula nº 60004104-6, Técnico em Nível Superior, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 01.04.2020, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Exonera, a pedido, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 464/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ARCENIO JOSÉ OLIVEIRA - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1, retroagindo os seus efeitos a 01 de abril de 2021.
 
DECRETO N° 12.099, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 595.000,00
 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO - N° 002/2018 - CONVOCAÇÃO PARA AS FASES 5 6 E 7 – SUBJUDICE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, e na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal e pelas instruções contidas neste Edital, considerando a Lei Complementar Municipal n° 056/2011 e pelas demais disposições legais aplicáveis, sob a supervisão Comissão Especial do Concurso Público instituída pelo Decreto n° 10.684/2018 alterado pelo Decreto n° 11.800/2020, TORNA PÚBLICA a convocação para entrega dos documentos das fases 5, 6 e 7, em atendimento a determinação judicial
 
ADITIVO Nº 103-2021-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.CONTRATADA: E. CAIO CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI. Aditar o contrato nº121-2017-05C, firmado em 12/04/2017. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 237.500,00, será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor do contrato acumulado para R$ 1.187.500,00. DATA:23/04/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99-2021-12D - EXTRATO DO CONTRATO -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA H-DUARTE COELHO, Nº61, MORADA DAS ÁRVORES, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS GEORGE AMÉRICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANTONIO DA CRUZ. VALOR GLOBAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Amparo legal: Art. 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/1993. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/04/2021.ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99-2021-12D CONTRATO N° 78-2021-12C - Processo Administrativo Nº 166-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA H-DUARTE COELHO, Nº61, MORADA DAS ÁRVORES, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS GEORGE AMÉRICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: ANTONIO DA CRUZ. Valor Global: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Assinatura do Contrato: 01/04/2021. Feira de Santana, 01/04/2021.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100-2021-12D - EXTRATO DO CONTRATO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 175-2021. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A PROTEÇÃO SOCIAL O ABRIGO INSTITUCIONAL RAUL FREIRE LIGADO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 4 MESES. Contratada: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRAFICOS. VALOR GLOBAL: R$ 16.853,80 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/04/2021. ANTONIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR – Secretário Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100-2021-12D CONTRATO N° 83-2021-12C - Processo Administrativo Nº 175-2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER A PROTEÇÃO SOCIAL O ABRIGO INSTITUCIONAL RAUL FREIRE LIGADO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO PERÍODO DE 4 MESES. Contratada: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS GRAFICOS. Valor Global: R$ 16.853,80 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Assinatura do Contrato: 14/04/2021. Feira de Santana, 14/04/2021.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 383 A 385/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Averbação do Tempo de Serviço
 
PORTARIA Nº 034, DE 23 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 13/2021
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 12/04/, 13/04, 14/04, 15/04, 16/04, 19/04, 20/04