ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de maio de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1698
Data: 27/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 465/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MAURICIO ANDRADE LIMA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Concessões e Permissões, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 466/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA MADALENA CUNHA DE SOBRAL - Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Administração do Centro Médico de Diagnóstico por Imagem – CMDI, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, símbolo DA-1.
 
DECRETO N° 12.101, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
 
DECRETO N° 12.102, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 299.200,00 (duzentos e noventa e nove mil e duzentos reais).
 
DECRETO Nº 12.103, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 192.273,33 (cento e noventa e dois mil duzentos e setenta e três reais e trinta e três centavos)
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 97-2021-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA SECRETARIA DA MULHER. Contratada: G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA (MÃO DE OBRA E MATERIAL) EM BOMBAS HIDRÁULICAS E SISTEMA DE BOMBEIO, CONFORME PLANILHA DESCRITIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES. Contratada: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103-2021-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PILAR DO SUL, Nº. 840, BAIRRO BRASÍLIA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS. Contratada: EDVALDO BISPO DA SILVA.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 014-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 011-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Bairro Registro, neste município. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
Fica REMARCADA a LICITAÇÃO 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana.