ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 25 de outubro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1700
Data: 29/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 468/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IARA PAIVA DA SILVA - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 470/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RITA DE CÁSSIA SILVA LOURENÇO exonerar, a pedido do cargo de Chefe da Divisão de Controle Financeiro - Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 469/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PATRICIA LAVINI ARAUJO SANTOS DE LIMA- EXONERA A PEDIDO - REDA - SEDESO
 
DECRETO N° 12.105, DE 28 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
 
ADITIVO Nº 118-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADOR: PATRIMONIAL MAGALHÃES DE MATOS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 547-2020. CONTRATADA:AL. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. ADITIVO Nº 123-2021-12AC. CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 020-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 018-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de concreto asfáltico para ser utilizado nas operações tapa- buraco da Superintendência de Operações e Manutenção. ASSUNTO: Recurso Administrativo. RECORRENTE: PAVITEC – PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Rescindir o contrato nº 495-2020-09C, firmado em 07 de outubro 2020, com a empresa G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA,
 
PORTARIA Nº 398/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IARA PAIVA DA SILVA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 399 E 400/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licenças - Prêmio.