ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 19 de outubro de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1702
Data: 30/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 472/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANO ESTRELA SILVA - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Apoio à Produção Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 471/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Individual Nº 470/2021, publicado no Diário Oficial do Município, Ano VII, Edição 1700, de 29 de abril de 2021.
 
DECRETO N° 12.106, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.105.000,00 (um milhão, cento e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 12.107, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
 
DECRETO Nº 12.108, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) .
 
DECRETO Nº 12.109, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais).
 
DECRETO Nº 12.110, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.969.489,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais).
 
DECRETO Nº 12.111, DE 29 DE ABRIL 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, UMA ÁREA DE TERRA SITUADA NO POVOADO DE ÁGUA GRANDE- DISTRITO DE MARIA QUITERIA, MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº2-2021-1926AC. CONTRATADA: D.J. LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME. ADITIVO Nº 84-2021-13AC. CONTRATADA: CONSTRUTORA BSM LTDA.
 
COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO Nº 024-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit de material escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, para o ano letivo de 2021.