ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 6 de maio de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1703
Data: 01/05/2021
DECRETO Nº 12.112, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o art. 2º do Decreto n° 10.802, de 27 de julho de 2018, que cria a Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), Lei nº 3.651, de 16 de dezembro de 2016, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.113, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza, excepcionalmente, o funcionamento do comércio de SHOPPINGS CENTERS, neste Município, na data que indica. - 01/05/2021
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 67-2021-05AC. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. ADITIVO Nº 31-2021-09AC.CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 70-2021-15AC. CONTRATADA: M&C SERVIÇOS ELETRICOS LTDA-EPP
 
ADITIVO Nº 110-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: ATIVACOOP-COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA.
 
ERRATA – LICITAÇÃO 196-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO 110-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: 10/05/2021. Leia-se: 14/05/2021.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 403 A 409/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO.
 
PORTARIA Nº 412, DE 30 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga prazo de conclusão do Relatório da Comissão de Sindicância
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 410 A 411/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença-prêmio
 
RESOLUÇÃO Nº 06/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre o repasse de doação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Feira de Santana, Bahia.
 
RESOLUÇÃO Nº 07/2021
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre o repasse de doação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) de Feira de Santana, Bahia.