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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1710 Data: 07/05/2021 |
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DECRETO Nº 12.125, DE 06 DE MAIO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) . |
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DECRETO Nº 12.122, DE 06 DE MAIO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para Pagamento da Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao Exercício de 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 12.123, DE 06 DE MAIO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Determina a prorrogação do prazo de validade dos balanços patrimoniais do exercício social de 2019 para fins de Cadastro e Qualificação Econômico-Financeira em participação de Licitação no Município de Feira de Santana.
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DECRETO Nº 12.126, 06 DE MAIO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aprova a Revalidação do Loteamento Bem Viver Parque dos Coqueiros e dá outras providências.
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DECRETO N° 12.124, DE 06 DE MAIO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.969.671,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais). |
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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº28-2021-09AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA. |
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 138-2021-13AC. CONTRATADA:5M. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
ADITIVO Nº 120-2021-16AC. LOCADOR: AGNALDO MACHADO DE SOUZA.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2021-09D |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, Nº 25, 1º PAVIMENTO, DISTRITO DE JAÍBA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO. Contratada: JAILTON JOSÉ MEDEIROS LIMA. |
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 022-2021 – PREGÃO PRESENCIAL 020-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. VENCEDOR: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. |
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 456 A 459/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇA PREMIO. |
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