ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 18 de outubro de 2021
   
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    Ano VII - Edição Nº 1710
Data: 07/05/2021
DECRETO Nº 12.125, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .
 
DECRETO Nº 12.122, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a Prorrogação do prazo para Pagamento da Cota Única do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao Exercício de 2021, no contexto das medidas de enfrentamento à pandemia COVID-19, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.123, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Determina a prorrogação do prazo de validade dos balanços patrimoniais do exercício social de 2019 para fins de Cadastro e Qualificação Econômico-Financeira em participação de Licitação no Município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 12.126, 06 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a Revalidação do Loteamento Bem Viver Parque dos Coqueiros e dá outras providências.
 
DECRETO N° 12.124, DE 06 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 5.969.671,00 (cinco milhões, novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais).
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº28-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 138-2021-13AC. CONTRATADA:5M. CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ADITIVO Nº 120-2021-16AC. LOCADOR: AGNALDO MACHADO DE SOUZA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2021-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, Nº 25, 1º PAVIMENTO, DISTRITO DE JAÍBA, PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO. Contratada: JAILTON JOSÉ MEDEIROS LIMA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 022-2021 – PREGÃO PRESENCIAL 020-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mecânica em geral com fornecimento de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõe a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. VENCEDOR: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 456 A 459/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇA PREMIO.