ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1717
Data: 12/05/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 473/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA - Exonera do cargo de Assessoria Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 474/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA - Nomeia para o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 475/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS PASSOS ATAIDE - Nomeia para o cargo de Assessoria Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO N° 12.131, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
 
DECRETO N° 12.132, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais),
 
DECRETO N° 12.133, DE 11 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº5 13 571-2020. CONTRATADA:F.B.C.COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 145-2021-19AC. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. ADITIVO Nº148-2021-19AC. CONTRATADA: MANUELA DE ATAÍDES LIMA. ADITIVO Nº147-2021-19AC. CONTRATADO:CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR. ADITIVO Nº152-2021-13AC.CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA ADITIVO Nº155-2021-19AC. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. ADITIVO Nº.99-2021-05AC. CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94-2021-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, PARA ATENDER AOS SETORES (GABINETE, EVENTOS, ESPORTE E ADMINISTRATIVO), DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES FICANDO RESPONSÁVEL PELA RECARGA DOS TONERS E REPOSIÇÃO IMEDIATA. Contratada: ÚTIL INFORMÁTICA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 015-2021 – LEILÃO PÚBLICO 001-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Alienação de bens móveis inservíveis do Município de Feira de Santana, no estado em que se encontram, separados em lotes, avaliados e discriminados, conforme Termo de Avaliação.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129-2021-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, TAIS COMO: CARTAS, SEDEX, PAC, CARTÃO, ENVELOPE ENCOMENDA-RESPOSTA, DENTRE OUTROS, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.