ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1721
Data: 14/05/2021
DECRETO N° 12.138, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
 
DECRETO N° 12.136, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
 
DECRETO N° 12.137, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº139-2021-05AC. CONTRATADA:CONSTRUTORA VBM LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 151-2021-12AC. CONTRATADA: FINO PALADAR EVENTOS EIRELI.
 
LICITAÇÃO 037-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 033-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXA D’ÁGUA NAS UNIDADES DA FUNTITEC.
 
LICITAÇÃO 043-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 039-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em envazamento de GLP em Botijão de gás de 13 (treze) quilos, através de apresentação de ticket vale gás, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 470 A 477/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO.
 
EDITAIS Nº 032 A 040/2021
Órgão: SESP - Serviços Públicos
Ementa: AUTOS DE INFRAÇÃO - Referente a não retirada de material de construção e entulho na via pública e a não construção de muro e passeio em terreno baldio.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 018/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO