ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1722
Data: 15/05/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 476/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA DE LOURDES GUIMARÃES BARRETO - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Artes Cênicas, Música e Áudio Visual, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 477/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GILBERTO SANTANA DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Matadouros, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.139, DE 14 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria e nomeia membros da Comissão de Estudos Técnicos para aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal 14133/21), no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021 – CONCURSO 2018
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: IRENE RODRIGUES OLIVEIRA NETA - CONVOCA PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 101-2021-05AC. CONTRATADA: SOFTWAREDATA SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 105-2021-09AC. CONTRATADA: CSL. CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-EPP.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 47-2021-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-ME.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E O DISPENSÁRIO SANTANA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais).
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 196-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 110-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as unidades de atenção especializada em saúde no Município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 039-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 035-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
 
COMUNICADO - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO. LICITAÇÃO Nº 024-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de kit de material escolar destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, para o ano letivo de 2021.