ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1725
Data: 18/05/2021
DECRETO Nº 12.141, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 2° bimestre/2021 e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.142, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) .
 
DECRETO Nº 12.143, DE 17 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 830.897,00 (oitocentos e trinta mil, oitocentos e noventa e sete reais).
 
LICITAÇÃO 034-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 031-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de etiquetas adesivas perolada térmica BOPP brilho baixa temperatura para atender às necessidades da Vigilância Epidemiológica.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 038-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de sementes de feijão e milho, para serem distribuídas aos pequenos agricultores da zona rural do Município de Feira de Santana-BA
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 038-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 034-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de sementes de feijão e milho, para serem distribuídas aos pequenos agricultores da zona rural do Município de Feira de Santana-BA, conforme especificações em anexo.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 116-2020 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 027-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO/CONTRARRAZÕES. INTERESSADA: EG CONSTRUCOES LTDA e PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
 
PORTARIA Nº 037, DE 14 DE MAIO DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 023/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EXTRATO DE PARCERIA
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Município e a Santa Casa de Misericórdia de Feira de santana CNPJ.: 13.227.038/0001-43.