ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 3 de dezembro de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1730
Data: 22/05/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 482/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLITO MOREIRA DE MENEZES - Exonera do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 483/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CARLITO MOREIRA DE MENEZES - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cadúnico e Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 484/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALDNEY BASTOS MARQUES - Nomeia para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.139, DE 14 DE MAIO DE 2021. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Cria e nomeia membros da Comissão de Estudos Técnicos para aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal Nº 14133/21), no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
 
DECRETO Nº 12.148, DE 21 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal Antidrogas de Feira de Santana – Bahia, retroativamente para o Biênio 2020-2022.
 
DECRETO Nº 12.149, DE 21 DE MAIO 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento das Comunidades Negras e Indígenas de Feira de Santana – Bahia, retroativamente para o Biênio 2020-2022.
 
ADITIVO Nº143-2021-15AC ADITIVO Nº140-2021-05AC REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ADITIVO Nº5-2021-1926AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME. VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI-EPP CLARA MOLAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PEÇAS LTDA-EPP VIARRÁDIO COMUNICAÇÃO MÓVEL EMPRESARIAL LTDA
 
ADITIVO Nº134-2021-12AC. C - ADITIVO Nº171-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
ERRATA - LICITAÇÃO 029-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 027-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 21/05/2021.Onde lê-se: 20/06/2021. Leia-se: 20/05/2021. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana 21/05/2021. Colbert Martins da Silva Filho-Prefeito Municipal.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 116-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 027-2020 EXTRATO DO CONTR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção predial de unidades escolares da rede municipal e de demais prédios públicos que servem à Secretaria Municipal de Educação, no município de Feira de Santana. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 20/05/2021. VENCEDOR: EG CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR: R$ 10.649.191,98. Feira de Santana, 21/05/2021 - Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.