ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 27 de janeiro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1735
Data: 27/05/2021
DECRETO Nº 12.155, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
 
DECRETO Nº 12.156, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais).
 
DECRETO Nº 12.157, DE 26 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 56.690,77 (cinquenta e seis mil, seiscentos e noventa reais e setenta e sete centavos) .
 
DECRETO Nº 12.154, DE 25 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) .
 
DECRETO Nº 12.145, DE 20 DE MAIO DE 2021 - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências. ERRATA - Artº - 16
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 163-2021-05AC. CONTRATADA: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-EPP. ADITIVO Nº 192-2021-10AC. CONTRATADA: JUSSARA CASTRO DE OLIVEIRA. ADITIVO Nº 189-2021-13AC. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 121-2021-13AC - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº 158-2021-05AC. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 036-2021 TOMADA DE PREÇO 002-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra da Ciclovia da Avenida Fraga Maia, no município de Feira de Santana – BA. IMPUGNANTE: CONSTRUTORA FERREIRA LIMA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 135-2021-20D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAR SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS, NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PILAR DO SUL, Nº. 840, BAIRRO BRASÍLIA, UTILIZADO PARA ARMAZENAR EQUIPAMENTOS APREENDIDOS PELA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL DA SEMMAM. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 153-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE FOMENTO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O DISPENSÁRIO SANTANA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MEDICAMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AS PESSOAS INSTITUCIONALIZADAS! Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA.