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Secretarias |
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| Ano VII - Edição Nº 1736
Data: 28/05/2021 |
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| DECRETO Nº 12.158, DE 27 DE MAIO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o encerramento da cessão da servidora ANA RACHEL DE CARVALHO SILVA para a JUCEB, e a consequente reassunção ao serviço público municipal.
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| DECRETO Nº 12.159, DE 27 DE MAIO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto Nº 11.267, de 10 de outubro de 2019, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude – CMJ.
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| DECRETO Nº 12.160, DE 27 DE MAIO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, para o biênio 2021 a 2023”.
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| DECRETO Nº 12.161, DE 27 DE MAIO DE 2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). |
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| LICITAÇÃO 044-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 040-2021 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Registro de preço para futura e eventual aquisição de formula alimentar infantil (leites especiais) para atender o programa de assistência nutricional a criança com alergia alimentar e internamento domiciliar. |
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| Foi FRACASSADA e fica REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 028-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Contratação de empresa para locação de um container modelo frigorífico de 40 pés (12m x 2,44m x 2,59m) para ser utilizado como câmara frigorífica no Centro de Abastecimento. |
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| EDITAL 05/2021 |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALVORADA, CNPJ.:03.001.988/0001-00 . |
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| LICITAÇÃO Nº 022-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº013-2021 – FHFS. |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de piso vinílico, com fornecimento de todos os materiais e insumos visando a execução de troca de piso e demais procedimentos, conforme especificações do Termo de Referência anexo I em consonância com o anexo II do Edital. Com data de Realização: 02/06/2021 às 09h00min. Está SUSPENSA para retificação do Edital, após retificação será remarcada a nova data e republicado. |
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| RESULTADO DAS OSs - Qualificação de Organização Social Nº 001/2020 - INDEFERIMENTO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Saúde:
INSTITUTO BAIANO PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 26.722.539/0001-48;
INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 21.355.608/0001-09;
INSTITUTO BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 16.254.419/0001-00;
Educação:
FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 03.037.070/0001-02;
INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 21.355.608/0001-09;
Ação Social:
FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 03.037.070/0001-02;
Declara o INDEFERIMENTO das seguintes entidades:
INSTITUTO VIDA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 33.203.766/0001-22;
INSTITUTO LFX, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 21.168.975/0001-01;
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 04.547.278/0001-34;
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| PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/SEHAB/2019 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB |
| Órgão: |
SEHAB - Habitação |
| Ementa: |
Nestes termos, e na forma do artigo 32, da Lei nº 13.465/17, DECIDO autorizar a instauração do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB e classifico e fixo o “Núcleo Habitacional Conceição”, declarando-o na categoria REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social
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