ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 30 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1736
Data: 28/05/2021
DECRETO Nº 12.158, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o encerramento da cessão da servidora ANA RACHEL DE CARVALHO SILVA para a JUCEB, e a consequente reassunção ao serviço público municipal.
 
DECRETO Nº 12.159, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.267, de 10 de outubro de 2019, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude – CMJ.
 
DECRETO Nº 12.160, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Feira de Santana, para o biênio 2021 a 2023”.
 
DECRETO Nº 12.161, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
 
LICITAÇÃO 044-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 040-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formula alimentar infantil (leites especiais) para atender o programa de assistência nutricional a criança com alergia alimentar e internamento domiciliar.
 
Foi FRACASSADA e fica REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 028-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de um container modelo frigorífico de 40 pés (12m x 2,44m x 2,59m) para ser utilizado como câmara frigorífica no Centro de Abastecimento.
 
EDITAL 05/2021
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Notifica a entidade ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO ALVORADA, CNPJ.:03.001.988/0001-00 .
 
LICITAÇÃO Nº 022-2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº013-2021 – FHFS.
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de piso vinílico, com fornecimento de todos os materiais e insumos visando a execução de troca de piso e demais procedimentos, conforme especificações do Termo de Referência anexo I em consonância com o anexo II do Edital. Com data de Realização: 02/06/2021 às 09h00min. Está SUSPENSA para retificação do Edital, após retificação será remarcada a nova data e republicado.
 
RESULTADO DAS OSs - Qualificação de Organização Social Nº 001/2020 - INDEFERIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Saúde: INSTITUTO BAIANO PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 26.722.539/0001-48; INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 21.355.608/0001-09; INSTITUTO BAHIA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 16.254.419/0001-00; Educação: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 03.037.070/0001-02; INSTITUTO DE GESTÃO APLICADA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 21.355.608/0001-09; Ação Social: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 03.037.070/0001-02; Declara o INDEFERIMENTO das seguintes entidades: INSTITUTO VIDA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 33.203.766/0001-22; INSTITUTO LFX, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 21.168.975/0001-01; ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrita sob o CNPJ nº 04.547.278/0001-34;
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/SEHAB/2019 DECISÃO DE INSTAURAÇÃO DA REURB
Órgão: SEHAB - Habitação
Ementa: Nestes termos, e na forma do artigo 32, da Lei nº 13.465/17, DECIDO autorizar a instauração do processo administrativo de Regularização Fundiária Urbana – REURB e classifico e fixo o “Núcleo Habitacional Conceição”, declarando-o na categoria REURB-S (Regularização Fundiária de Interesse Social
 
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