ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 29 de novembro de 2021
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1739
Data: 01/06/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 501/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CADMIEL MASCARENHAS PEREIRA - Nomeia para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 502/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GOBERIA ANDRADE VELOSO, exonerar, a pedido do cargo de Intérprete de Libras, da Secretaria Municipal de Administração, retroagindo seus efeitos a 07 de maio de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 503/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DJEFFSON CLAYTON SANTANA VIEIRA, exonerar, a pedido do cargo de Professor, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 17 de maio de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 504/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EDSON FRANCO DE SANT'ANA - PENSAO POR MORTE - FALECIDA MARIA LUIZA TELES DE OLIVEIRA SANT'ANA
 
DECRETO Nº 12.166, DE 31 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
 
ADITIVO Nº 129-2021-05AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 157-2021-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO Á RUA JOSÉ TAVARES CARNEIRO, Nº578, BAIRRO GALILEIA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 153-2021-12I.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 146.868,09 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e sessenta e oito reais e nove centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 146.838,09 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos).
 
TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 058-2020- PREGÃO ELETRÔNICO 017-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens aéreas (nacionais e internacionais), passagens rodoviárias, hospedagem, translado no brasil e exterior para atender as necessidades da FUNTITEC. ASSUNTO: TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
LICITAÇÃO 028-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 026-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de um container modelo frigorífico de 40 pés (12m x 2,44m x 2,59m) para ser utilizado como câmara frigorífica no Centro de Abastecimento.